Política de Privacidade da Logical IT

A Logical IT é uma empresa brasileira que atua no mercado de Segurança da Informação auxiliando grandes, médias e pequenas empresas a tornarem-se mais seguras.   

Com a missão de viabilizar a segurança da informação, tem como foco proteger os clientes das ameaças que coloquem em risco a disponibilidade, confidencialidade e integridade do negócio.  

Com o mesmo grau de segurança que aplicamos aos negócios dos nossos clientes, também nos preocupamos com a proteção dos dados pessoais de todos que possuem alguma relação com a gente, como usuários de nossas soluções, clientes e colaboradores. Todos os dados recebidos são tratados com muito cuidado pelo nosso time. 

Assim, por intermédio desta Política de Privacidade, demonstramos o nosso compromisso com a segurança, confidencialidade e transparência no tratamento e utilização dos dados pessoais coletados, além de explicarmos como eles são tratados, incluindo as finalidades para as quais são coletados e, principalmente, estabelecer um canal de comunicação para que você, titular de dados, possa manter contato conosco. 

Os Termos deste documento referem-se aos dados coletados por meio do nosso website e aplicativo, incluindo, mas não se limitando, às seguintes situações: 

  • Visita ao nosso site;
  • Utilização do aplicativo LITAPP;
  • Contratação dos nossos serviços;
  • Compartilhamento de dados pessoais com outros agentes de tratamento. 

Atenção! Antes de prosseguir com a navegação, se cadastrar ou acessar em algum recurso do nosso site, leia atentamente todo o conteúdo deste documento. É essencial que você apenas prossiga com a navegação e compartilhe os seus dados conosco após ter lido os termos desta Política. 

1. SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS     

A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor em setembro de 2.020 e tem como objetivo proteger os dados pessoais de uma pessoa natural que esteja no Brasil, também conhecida como titular de dados. 

Em resumo, a LGPD se aplicará quando:

  • a operação do tratamento dos dados for realizada no Brasil;
  • a atividade do tratamento dos dados tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de serviços às pessoas localizadas no Brasil;
  • os dados pessoais tenham sido coletados no Brasil. 

Além destas explicações iniciais, para que você compreenda corretamente este documento, abaixo listamos algumas definições importantes: 

Termo Definições
Dados pessoais  Qualquer informação que identifique ou torne identificável uma pessoa física, como o seu nome e CPF, por exemplo. 
Titular de dados  É você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem, podendo ser um cliente, colaborador ou usuário do nosso website. 
Tratamento de dados  Trata-se de todas as atividades que a Logical IT exerce em relação aos dados pessoais, incluindo, mas não se limitando, às seguintes atividades: coleta, uso, compartilhamento e armazenamento. 
Controlador Pessoa física ou jurídica a quem compete decidir sobre o tratamento de dados pessoais em seu poder. 
Operador Pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e de acordo com as orientações do controlador. 
DPO (Data Protection Officer) ou EPD (Encarregado da Proteção de Dados)  É a pessoa que indicamos para atuar como canal de comunicação entre nós, os titulares dos dados, que é você, e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 
Bases legais  São as hipóteses legais que autorizam a Logical IT a tratar dados pessoais: pode ser o seu consentimento, o cumprimento de uma obrigação legal, execução de contrato, entre outras. 
ANPD É a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, um órgão da administração pública direta federal do Brasil que possui atribuições relacionadas à proteção de dados pessoais e da privacidade e, sobretudo, que deve realizar a fiscalização do cumprimento da LGPD.

2. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS 

Para que você entenda como ocorrerá o tratamento dos seus dados pessoais, esclarecemos que a Logical IT será controladora dos dados pessoais nas seguintes situações:

  • quando necessário para formalizar a contratação dos nossos serviços;
  • quando forem inseridos por meio do nosso website ou aplicativo;
  • no contexto das nossas parcerias;
  • na prospecção de novos clientes;
  • na gerência dos nossos processos seletivos;
  • na relação com os nossos colaboradores. 

Nos casos indicados acima, seremos os responsáveis por eleger as bases legais de acordo com as finalidades previstas nesta Política, tomar decisão em relação à natureza e tempo de armazenamento dos dados, bem como atender às solicitações dos titulares quanto aos direitos previstos na legislação de proteção de dados vigente. 

Por outro lado, no decorrer da relação com os nossos clientes, podemos ocupar a posição de operadora dos dados pessoais, caso haja a inclusão e/ou compartilhamento de dados quando da utilização das nossas soluções e serviços que desenvolvemos ou prestamos. Isto significa que, neste contexto, caberá aos nossos clientes, exclusivamente, a responsabilidade das decisões em relação aos elementos essenciais do tratamento, como a coleta, por exemplo, além de atender às solicitações dos titulares e definir a base legal adequada para cada fluxo que envolve dados pessoais.

3. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS

Nós podemos coletar diferentes conjuntos de dados de acordo com o modo pelo qual nos relacionamos. 

Para melhor entendimento, demonstramos abaixo os tipos de dados pessoais que podem ser tratados em diferentes contextos, tais como, utilização do nosso website ou aplicativo e a contratação dos nossos serviços:

Conjunto de Dados Dados Pessoais
Dados de cadastro e contato - website  Nome completo, e-mail, nome da sua empresa e telefone celular/comercial. 
Dados de cadastro e acesso ao aplicativo Nome completo, e-mail e cargo. 
Dados de cadastro - Clientes  Nome completo, e-mail, telefone celular/comercial, endereço. 
Dados de colaboradores  Dados que te identificam e dados para contato, como nome completo, foto e e-mail; 

Todas as informações exigidas pelas autoridades de fiscalização do trabalho ou fiscais; 

Dados de saúde (dados sensíveis), como aqueles necessários em exames admissionais ou para oferecimento de benefícios, como plano de saúde corporativo etc.; 

Dados de dependentes. 
Dados de identificação, geolocalização e de configuração dos dispositivos  Identificadores dos seus dispositivos eletrônicos, como o endereço de IP (Internet Protocol) do seu computador ou o endereço MAC do seu celular, bem como modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador, velocidade da conexão, provedor de serviço de internet, website de onde o usuário chegou ao nosso site.
Dados de navegação  Dados coletados por meio de cookies, páginas visitadas no nosso site, informação que você busca/procura, duração da sua visita, data e hora do acesso ao nosso site, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.
Dados de cadastro e contato - website  Nome completo, e-mail, nome da sua empresa e telefone celular/comercial. 

Lembre-se que, todas as vezes que preencher qualquer um dos nossos formulários disponíveis em nosso site ou aplicativo, é essencial que você, ou a pessoa autorizada, preencha os seus dados pessoais e insira apenas as informações verdadeiras e atualizadas, sob pena de ser responsável, em qualquer caso, civil e/ou criminal, quanto à veracidade, exatidão e autenticidade das informações incluídas em nosso banco de dados.

4. FINALIDADES PARA A COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Nós apenas vamos coletar os seus dados pessoais para finalidades específicas, conforme mostramos aqui: 

Finalidades Conjunto de dados 
Contato: Podemos tratar os seus dados para que possamos entrar em contato com você ou para que você possa sanar dúvidas sobre os nossos serviços.  Dados de cadastro e contato - website 
Suporte: Precisamos dos seus dados para que possamos atender aos chamados de suporte abertos pelo nosso aplicativo ou por meio da área do cliente do nosso website.  Dados de cadastro e acesso ao aplicativo 
Contratação: Viabilizar a prestação e fornecimento dos nossos serviços.  Dados de cadastro - clientes 
Contratação de colaborador: Quando contratamos colaboradores, precisamos tratar os seus dados pessoais para cumprir nossas obrigações contratuais e legais.  Dados de colaboradores 
Marketing: Informar sobre outros serviços disponíveis, bem como informar sobre novidades, conteúdos e notícias relevantes para a manutenção do nosso relacionamento com nossos clientes, garantindo sempre o direito de fácil acesso ao descadastramento no momento que desejar.  Dados de cadastro e contato - website 
Registro de acesso: Temos o dever legal de armazenar algumas de suas informações (como o seu IP, data e hora de acesso) para eventualmente fornecê-las a autoridades judiciais  Dados de identificação, geolocalização e de configuração dos dispositivos 

Dados de navegação  
Determinações judiciais: Cumprir obrigações legais ou regulatórias que recaiam sobre a empresa, bem como para fins legítimos da empresa que sejam autorizados pela LGPD ou outras normas aplicáveis  A depender da solicitação, incluindo, mas não se limitando, a: 
  • Dados de cadastro e contato - website 
  • Dados de identificação, geolocalização e de configuração dos dispositivos 
  • Dados de navegação  
Solicitação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): Quando for o caso, responder solicitações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou demais autoridades públicas e governamentais A depender da solicitação, incluindo, mas não se limitando, a: 
  • Dados de cadastro e contato - website 
  • Dados de identificação, geolocalização e de configuração dos dispositivos 
  • Dados de navegação  

Se você tiver alguma dúvida sobre o contexto do nosso tratamento ou, se por algum motivo, não concordar com as finalidades expostas acima, entre em contato conosco (ver tópico 8).

5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS  

Em determinados casos, é possível que tenhamos que compartilhar os seus dados pessoais com outros agentes de tratamento que nos auxiliam a exercer a nossa atividade de negócio, conforme alguns exemplos abaixo:

Agentes de Tratamento Finalidade para o Compartilhamento
Parceiros de negócio  Podemos compartilhar os seus dados pessoais com empresas parceiras a fim de viabilizar e aprimorar a utilização do nosso site, tais como empresas de hospedagem
Fornecedores Responsáveis por: 
  • Atividades administrativas (contabilidade, jurídico); 
  • Estruturação de ferramentas de gerenciamento de bancos de dados e de e-mails;  
  • Fluxos internos e de atendimento aos usuários;  
  • Recrutamento e seleção.
Órgãos/Autoridades ANPD e Receita Federal

Nestas situações, nós assumimos todas as responsabilidades pela contratação dos nossos fornecedores e parceiros, sempre priorizando aqueles que mantenham os seus negócios compatíveis com as leis de proteção de dados internacionais e normas de segurança reconhecidas pelo mercado. 

Quando for o caso, nós também garantimos que fornecemos instruções objetivas e lícitas para o tratamento dos dados compartilhados. 

Esclarecemos que, sempre que você acessar algum link externo por intermédio do nosso site ou aplicativo, como redes sociais por exemplo, entenda que é sua responsabilidade ter ciência da forma em que os seus dados são tratados por lá, assim, você deverá checar a Política de Privacidade e Termos de Uso deste terceiro, uma vez que a Logical IT não é responsável pelo tratamento de dados realizado por tais páginas. 

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS  

Em eventuais situaçõs que possa haver transferência internacional, reforçamos nosso total comprometimento em contratar apenas fornecedores que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentado pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).  

Assim sendo, na ausência de regulamentação, a Logical IT assegura que apenas realizará transferência internacional nos moldes do art. 33, IX, da LGPD, e somente com empresas aderentes às demais normas de proteção de dados, como a GDPR europeia, CCPA e CDPA americanas e The Privacy Act australiana. 

7. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS 

A LGPD apresenta diversos direitos que o titular pode exercer diante de um controlador. Aqui elencamos os principais direitos quanto ao tratamento de seus dados pessoais:

Direitos Como exercê-los 
Confirmação e acesso aos dados  Você poderá solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados para que, em caso positivo, você possa acessá-los e verificar detalhes sobre o tratamento, bem como solicitar cópias dessas informações.
Retificação dos dados Confirmada a existência de tratamento dos seus dados, a LGPD assegura que você poderá corrigir ou remover eventuais dados seus que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
À informação sobre o compartilhamento dos seus dados  Você tem o direito de saber quais são os tipos de entidades públicas e privadas com as quais realizamos o uso compartilhado dos seus dados. Incluímos, no tópico 5 desta Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados pessoais.
Informação sobre a possibilidade de não consentir a um tratamento de Dados  Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento.
Recusar Marketing e propaganda  Você poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de recebimento de propagandas e outros materiais pelo próprio link disponibilizado no e-mail marketing enviado.
Revogação do Consentimento  Se você tiver consentido para alguma finalidade do tratamento dos seus dados, você poderá sempre optar por revogar o seu consentimento. Isso não afetará a legalidade de qualquer a utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação.

Saiba que poderemos solicitar alguns dados e documentos adicionais para que possamos confirmar a autenticidade da sua identidade, quando você apresentar uma requisição para exercer os seus direitos. Com isso, o nosso objetivo é impedir a ocorrência de fraudes e garantir a segurança e privacidade de todos os nossos clientes, colaboradores e parceiros.  

Destacamos também que os seus direitos não são absolutos, portanto, poderão existir situações nas quais a Logical IT terá motivos legítimos para deixar de atender determinada solicitação, por exemplo: 

  • Casos em que a revelação de informações específicas viole os nossos direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio ou de terceiros;
  • Casos em que houver violação da privacidade de terceiros;
  • Casos em que não seja possível atender pedidos de exclusão de dados devido à obrigação da retenção destes dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar o nosso (ou de terceiros) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. 

Para exercer os direitos previstos na LGPD e aqui elencados, basta que você nos envie uma mensagem, conforme descrito no item 10. 

8. PROTEÇÃO DO NOSSO SISTEMA E DOS SEUS DADOS PESSOAIS 

Para proteger todos os dados pessoais envolvidos em nossas atividades de negócio, utilizamos tecnologias e procedimentos adequados de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido, possuindo uma equipe responsável por gerenciá-los em consonância com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar a proteção de dados. 

Aqui listamos algumas medidas de segurança que aplicamos em nossa organização para garantir a segurança da informação e dados pessoais em nossos sistemas: 

Medidas de segurança 
Firewall e antivírus atualizados 
Proteção contra acessos não autorizados 
Segregação de funções para acesso a informações 
Cláusulas contratuais que exigem que todos os nossos colaboradores, fornecedores e parceiros se atentem ao cumprimento das diretrizes da LGPD 
Treinamentos regulares sobre segurança e proteção de dados pessoais 

 

Ocorre que, mesmo que tenhamos diversas medidas de segurança, em razão da própria natureza da Internet, existe o risco de que terceiros mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas nos nossos sistemas. Portanto, caso isso ocorra, saiba que seremos responsáveis nos limites previstos na legislação vigente aplicável. 

Logo, por mais que nós utilizemos métodos e ferramentas robustas para proteger os seus dados, a segurança total dos nossos ambientes e sistemas não está condicionada apenas aos nossos processos e procedimentos internos. 

De todo modo, você pode nos ajudar a manter a segurança do nosso ambiente adotando boas práticas em relação aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar usuário e senha com terceiros), inclusive, compreendendo que é proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir em nossas atividades e operações, tanto pelo site, aplicativo ou por outros sistemas ou bancos de dados.   

Se você identificar ou tomar conhecimento sobre qualquer tipo de situação que possa comprometer a segurança dos seus dados, entre em contato diretamente com a nossa equipe, por meio dos canais de atendimento indicados nesta Política. 

Por fim, esclarecemos que se identificarmos e comprovarmos qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual, entre outras, e/ou as disposições estipuladas nessa Política, não mediremos esforços para que o responsável responda nos termos da legislação aplicável, devendo, assim, arcar com a indenização por eventuais danos causados. 

9. PRAZO PARA RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS 

Nós realizamos, periodicamente, uma análise em relação aos conjuntos de dados armazenados, com o propósito de consultar se as finalidades legítimas para as quais os dados foram coletados ainda persistem ou, se o caso, temos a obrigação de mantê-los em decorrência de eventuais obrigações legais ou regulatórias. 

Para melhor esclarecer, seguimos os respectivos parâmetros para determinar o período de retenção e guarda dos seus dados pessoais: 

Prazos para retenção dos dados 
Período necessário para cumprimento do propósito da coleta
Momento em que o usuário deixar de utilizar o site
Até a revogação do consentimento ou solicitação de eliminação dos dados pelo titular, isso somente se a base legal para o tratamento de dados for o consentimento
Período necessário para a comprovação de cumprimento de deveres e obrigações legais específicas
Prazos legais, regulamentares, constantes de decisões judiciais ou determinados pelas Autoridades competentes
Prazos para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Logical IT
Período que persistir a execução do contrato
Período necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo e arbitral
Uso exclusivo pela Logical IT, vedado seu acesso por terceiro, e desde que se trate de dados anonimizados

10. DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

Nós possuímos um time de profissionais dedicada à proteção de dados e privacidade. Caso tenha alguma questão específica que não tenha sido esclarecida por nossa Política de Privacidade, você poderá entrar em contato com o nosso time por meio do e-mail: governanca@logicalit.com.br.  

11. COOKIES QUE UTILIZAMOS 

Esclarecemos que o nosso site utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as suas preferências de navegação, habilitar conteúdos e coletar dados de análise quando da utilização do site. O uso dessas tecnologias é comum em sites e plataformas em geral, consistindo em um pequeno arquivo de texto, colocado no seu dispositivo ou navegador, que permite a sua identificação enquanto usuário e o dispositivo utilizado. 

Você pode visitar nosso site livremente sem ativar o uso de cookies, porém, apenas esclarecemos que, nesse caso, pode ser que você não consiga fazer uso completo de todos os recursos da nossa plataforma. 

 Caso queira desabilitar os cookies, poderá fazê-los por meio das configurações de seu navegador, instalando plug-ins disponíveis no mercado ou, ainda, fazendo uso de outras tecnologias que entenda serem necessárias. 

Por outro lado, se os cookies foram instalados quando você entrou em nosso site e, posteriormente, você decidiu desativá-los, você também tem a faculdade de apagar os cookies já instalados por meio das configurações do seu navegador.  

Abaixo, te explicamos como isso ocorre a depender do navegador utilizado: 

12. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

A Logical IT busca constantes atualizações e aprimoramentos, assim a nossa Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo sempre visando uma melhor prestação e proteção aos usuários, assim, sugerimos que consulte o documento regularmente para verificar se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação ou com o preenchimento de algum recurso do nosso site.

13. DIREITOS AUTORAIS

O uso do nome Logical IT, logotipo, domínio https://www.logicalit.com.br/ (e ramificações), bem como os conteúdos das telas do site, aplicativo e dos serviços, são propriedade da empresa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Você não deverá usar indevidamente ou reproduzir, total ou parcialmente, tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa.

LEGISLAÇÃO E FORO 

Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros Estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo/SP, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. 

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Última atualização:  Mai/2023 

 

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